1
O fenómeno da violência doméstica contra mulheres é uma triste realidade e tem assumido números verdadeiramente assustadores e preocupantes no nosso país.
O quadro em que se desenvolve esta situação poderia parecer ser inevitável: herança cultural, machismo, mentes retrógradas, entre muitos outras razões.
Infelizmente, nem sempre quem deve proteger protege. Por vezes, nem a própria vítima formaliza as queixas. Algumas vezes, serão os vizinhos temerosos a condescenderem escudados no provérbio absurdo: entre homem e mulher não metas a colher.
Enfim, podemos encontrar muitas desculpas para o problema. Mas, mais difícil é encontrar explicação para quando o sistema policial e/ou o sistema judicial falham clamorosamente.
Quando as queixas não são valorizadas devidamente. Quando os agressores são absolvidos ou saem com ligeiras penas, raramente penas de prisão efectiva.
2
Do meu ponto de vista, o problema tem de ser atacado de uma forma integrada a três níveis: em primeiro lugar, protegendo de imediato as vítimas de forma eficaz logo que haja sintomas de que algo pode vir a acontecer. Depois, criando condições efectivas para que as vítimas possam refazer a sua vida num contexto de liberdade e segurança. Finalmente, punindo dura e exemplarmente os agressores comprovados.
3
A época dos discursos moralistas e simpáticos já passou. Agora é o tempo de agir com determinação em defesa das pessoas (mulheres e, em menor escala, homens) ameaçadas, coagidas, agredidas antes de serem assassinadas. Os números estão aí, as notícias são recorrentes. Não se trata de uma opinião nem de um ponto de vista. É uma verdadeira tragédia com vítimas, algumas mortais. Por isso é tempo de dotar as forças de segurança dos meios e a Justiça das leis que impeçam que esta vergonha persista na nossa sociedade.
O fenómeno da violência doméstica contra mulheres é uma triste realidade e tem assumido números verdadeiramente assustadores e preocupantes no nosso país.
O quadro em que se desenvolve esta situação poderia parecer ser inevitável: herança cultural, machismo, mentes retrógradas, entre muitos outras razões.
Infelizmente, nem sempre quem deve proteger protege. Por vezes, nem a própria vítima formaliza as queixas. Algumas vezes, serão os vizinhos temerosos a condescenderem escudados no provérbio absurdo: entre homem e mulher não metas a colher.
Enfim, podemos encontrar muitas desculpas para o problema. Mas, mais difícil é encontrar explicação para quando o sistema policial e/ou o sistema judicial falham clamorosamente.
Quando as queixas não são valorizadas devidamente. Quando os agressores são absolvidos ou saem com ligeiras penas, raramente penas de prisão efectiva.
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Do meu ponto de vista, o problema tem de ser atacado de uma forma integrada a três níveis: em primeiro lugar, protegendo de imediato as vítimas de forma eficaz logo que haja sintomas de que algo pode vir a acontecer. Depois, criando condições efectivas para que as vítimas possam refazer a sua vida num contexto de liberdade e segurança. Finalmente, punindo dura e exemplarmente os agressores comprovados.
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A época dos discursos moralistas e simpáticos já passou. Agora é o tempo de agir com determinação em defesa das pessoas (mulheres e, em menor escala, homens) ameaçadas, coagidas, agredidas antes de serem assassinadas. Os números estão aí, as notícias são recorrentes. Não se trata de uma opinião nem de um ponto de vista. É uma verdadeira tragédia com vítimas, algumas mortais. Por isso é tempo de dotar as forças de segurança dos meios e a Justiça das leis que impeçam que esta vergonha persista na nossa sociedade.
Dezembro/2019
Publicado no Nº 12 da revista "Sem Equívocos"