E AS MINORIAS, SENHOR?

Na última crónica escrevi sobre os círculos uninominais como uma das soluções para o afastamento dos cidadãos da actividade política em geral e da instituição parlamentar em particular.

Um outro problema tem a ver com o voto útil que se torna obrigatório fora de Lisboa e do Porto. Explico: para que serve a um cidadão eleitor, por convicção, de um dos pequenos partidos votar? Se estiver em Lisboa, ainda pode aspirar a eleger um representante (como agora aconteceu com o Bloco de Esquerda). Mas, se estiver no círculo de Vila Real, Aveiro, Faro ou Guarda, de nada servirá. O Método de Hondt encarregar-se-á de o eliminar.

Daqui decorre que diversos projectos políticos minoritários não têm representação parlamentar. Do meu ponto de vista, deve ser criado um círculo nacional que possibilite a qualquer partido que obtenha, no mínimo, 1%, possa alcançar um lugar no hemiciclo de S. Bento.

Com esta medida, no parlamento ganhariam voz diversas correntes que, apesar de minoritárias, devem poder exprimir-se e ser também ouvidas. Acabaria também a nefasta instituição do «mal menor» que dá pelo nome de «voto útil».

Com este círculo nacional, todo e qualquer cidadão sabia que podia votar na sua verdadeira opção pois havia uma forte possibilidade de o seu candidato chegar à Assembleia da República.

Se o círculo uninominal e o círculo nacional se conjugarem/complementarem, estou certo de que os cidadãos votarão mais (abrandando as taxas de abstenção) e, muito importante, mais de acordo com a sua consciência.